Departamento de Gestão da Fauna Silvestre (DeFau)
O DeFau é um dos departamentos vinculados à CFS da Semil. O Departamento é composto pelos:
– Centro de Fauna Silvestre “in situ”;
– Centro de Fauna Silvestre “ex situ”;
– Centro de Gestão Regional de Fauna Silvestre;
– Núcleo de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros – SISPASS.
O Departamento tem, por meio dos respectivos centros, em suas áreas de atuação, a atribuição de realizar estudos, desenvolver modelos e propor normas voltadas ao manejo de fauna silvestre e exótica, à destinação de animais silvestres e exóticos e à gestão da fauna silvestre e exótica sob cuidados humanos.
SISTEMA - GEFAU
Lançado em 14 de novembro de 2014, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental da Fauna de São Paulo (GEFAU) consiste em um sistema informatizado, acessado via rede mundial de computadores. Este sistema foi concebido para viabilizar um gerenciamento amplo e integrado de todas as atividades que utilizam fauna silvestre no âmbito do Estado de São Paulo.
Por meio do GEFAU são solicitadas e emitidas as autorizações para as atividades que envolvem uso e manejo de fauna em vida livre ou em cativeiro, controladas pela Subsecretaria de Meio Ambiente. Exceção é feita às atividades de criação amadorista de passeriformes silvestres, que continuam a fazer uso do sistema federal (SisPass). O GEFAU permite ao usuário total controle de seu empreendimento ou atividade. Para projetos desenvolvidos com animais de vida livre, é possível inserir informações relativas ao projeto, aos métodos de levantamento, ao monitoramento de fauna e à equipe técnica, além de permitir a solicitação de autorizações e o acompanhamento de sua análise. Já para os empreendimentos que manejam animais silvestres em cativeiro é possível inserir dados relativos ao plantel, aos recintos e às instalações. Também é possível fazer a solicitação de autorizações e o acompanhamento de sua análise, além da emissão de relatórios técnicos e impressão das autorizações já deferidas.
Todas essas ações organizam, simplificam e dão agilidade à rotina de trabalho, além de possibilitar maior troca de informações e integração técnica e administrativa dos empreendimentos e atividades de uso ou manejo de fauna silvestre.
Para acessar o GEFAU: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=12244
CADASTRO – Meliponários
O interessado na manutenção de colônias de abelhas nativas sem ferrão, seja qual for a finalidade ou o tamanho da criação, necessita se cadastrar na categoria Meliponário e obter, por meio de procedimento único e simplificado, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo – GEFAU, Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre para as espécies de interesse.
Os procedimentos estão descritos no manual contido no link: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=15709
Núcleo de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros - SISPASS
O DeFau do Estado de São Paulo está realizando a gestão da categoria Criadores Amadores de Passeriformes Silvestres, desde agosto de 2014.
O Núcleo analisa solicitações, homologa cadastros para criação amadora de passeriformes, expede autorizações de torneios e encaminha para ações de fiscalização a atividade amadora de manutenção de passeriformes sob cuidados humanos.